Serviços

Licenciamentos Ambientais

Os serviços oferecidos pela equipe associada dos profissionais especializados da SKY Ambiental contemplam os diferentes estudos ambientais envolvidos no processo de licenciamento e regularização ambiental dos mais diversos empreendimentos e atividades produtivas referentes às Licenças Prévia, de Instalação e Operação da CETESB.

AGENDA AZUL - Os serviços contemplam regularização ambiental de atividades produtivas tais como: indústrias, Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental – CADRI, gestão Ambiental industrial, ISO 14001, tratamento de efluentes, depósitos ou comércio atacadista de produtos químicos, extração mineral, investigação de áreas contaminadas, postos de combustíveis, aprovação de loteamentos residenciais (GRAPROHAB) e loteamentos industriais. 

  • Indústrias e serviços
  • Aquicultura
  • Aterros de resíduos inertes e da construção civil
  • Aterros Sanitários
  • Assentamentos para Reforma Agrária
  • Bases de armazenamento
  • Cemitérios
  • Central de reciclagem de caminhões e outros veículos
  • Cogeração de energia
  • Coleta, Transporte e Disposição de Lodos
  • Crematórios
  • Depósito ou comércio atacadista de produtos químicos
  • Dutos e linhas
  • Estações de tratamento de água
  • Extração Mineral
  • Estruturas e instalações de apoio náutico
  • Fabricação de biocombustível (exceto álcool)
  • GRAPROHAB (Loteamentos habitacionais)
  • Hospitais e Similares
  • Incineradores de resíduos de serviços de saúde
  • Manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre
  • Outros sistemas de tratamento de resíduos de serviço de saúde
  • Parcelamento do solo e Condomínios
  • Postos de Combustíveis
  • Programas de Recuperação de Interessse Social nas Bacias dos Reservatórios Billings e Guarapiranga (APRM B e APRM G)
  • Recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
  • Sistemas de tratamento de esgotos sanitários
  • Termoelétricas
  • Transbordos de resíduos sólidos domiciliares
  • Transbordo de resíduos de serviços de saúde
  • Usina de açúcar e etanol
  • Usina de Compostagem
  • Usinas de reciclagem de resíduos da construção civil

Outros Documentos

  • CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental
  • CDL- Certificado de Dispensa de Licença
  • Certificado de Dispensa Parcelamento de Solo e Condomínio
  • Parecer Técnico GRAPROHAB - Aprovação de Loteamentos Residenciais
  • Parecer Técnico de Viabilidade de Localização
  • Regularização de Plantas e Projetos
  • Gestão Ambiental Industrial
  • ISO 14001 (Certificação e Manutenção)
  • Investigação de áreas contaminadas
  • Parecer Técnico sobre Plano de Intervenção para Reutilização de Áreas Contaminadas
  • Parecer Técnico sobre Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória
  • Tratamento de Efluentes

AGENDA VERDE - Serviços voltados à regularização florestal e áreas verdes tais como: autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas, intervenção em Áreas de Preservação Permanente - APP, Estudo de Fauna, Averbação de Reserva Legal/Cadastro Ambiental Rural – CAR, projetos de compensação ambiental e recomposição florestal e adequação ambiental de propriedades. Atividades do agronegócio sujeitas ao licenciamento ambiental.

  • Setor Sucroalcooleiro
  • Cadastro Ambiental de Avicultura
  • Cadastro Ambiental de Suinocultura
  • Vegetação – APP - Fauna
  • Autorização para Supressão de Vegetação Nativa
  • Corte de árvores isoladas
  • Intervenção em Áreas de Preservação Permanente – APP
  • Estudo de Fauna
  • Averbação de Reserva Legal / Cadastro de Ambiental Rural - CAR
  • Projetos de Compensação Ambiental
  • Projetos de Recomposição Florestal
  • Adequação Ambiental de Propriedades

DAEE - Atividades e empreendimentos com utilização de recursos hídricos (Outorgas de Uso de Água) tais como: barramentos, canalizações, travessias, captação de Águas Subterrâneas (Poço Tubular Profundo), captação Superficial de Água para abastecimento urbano, industrial e irrigação. Lançamento de efluentes em Corpos d’Água.

  • Barramentos, Canalizações, Travessias, Proteção de leito
  • Captação de Águas Subterrâneas (Poço Tubular Profundo)
  • Captação Superficial de Água: para abastecimento Urbano, Industrial, Irrigação, Mineração, Geração de energia, Comércio, Serviços
  • Lançamento de Efluentes em Corpos d’Água

OUTROS SERVIÇOS - Defesa e recursos: administrativos, Ministério Público e Poder Judiciário. Projetos de Bombeiros (AVCB)/ Renovação/ Implantação e Reciclagem de Brigada de Emergência. Plantio, transplante, poda e corte de árvores, reflorestamento e licenciamento e compensação ambiental.

  • Defesa e Recursos: Administrativos, Ministério Público e Poder Judiciário.
  • Planejamento Agropecuário / Avaliações e perícias.
  • Conservação do Solo: Projetos, Pareceres/orientações (Lei Est. 6171/88 – Decr. Est. 41719/97).
  • Agrotóxicos: Projetos, Pareceres/orientações de uso e armazenamento, Receituário Agronômico (Lei Fed. 7202/89 e Decr. Fed. 4074/2002 – Decr. Est. 44038/99).
  • Sistema Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM / RNC (Lei Fed. 10711/2003 e Decr. Fed. 5354/2004).
  • Projetos de Bombeiros (AVCB) / Renovação/Implantação e Reciclagem de Brigada de Emergência

 

ESCOPO DE TRABALHO: Prestação de serviços para realização de licenciamentos, podendo abranger ainda a capacitação e treinamento para elaborar relatórios e pareceres técnicos.

Licenciamento Ambiental

Com vistas ao desenvolvimento sustentável, as leis brasileiras preveem a obtenção do licenciamento ambiental para a fase de planejamento, instalação, ampliação e operação de qualquer empreendimento potencialmente poluidor.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente instituído pela Lei nº 6938/1981, as Resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a partir da abrangência do impacto.

O licenciamento ambiental avaliado no âmbito da CETESB é Regulamentada pela Lei nº 997/76 aprovada pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 47.397/02. O Decreto Estadual nº 47.397/02 estabeleceu que as Licenças de Operação emitidas pelo órgão ambiental do Estado de São Paulo, a CETESB, passaram a ter prazo de validade, sendo obrigatória sua renovação periódica.

De acordo com o Decreto Estadual nº 47.400/02, a Renovação da Licença de Operação deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias, e ficará automaticamente prorrogada até a manifestação definitiva da CETESB.

O procedimento inclui uma avaliação preventiva dos aspectos ambientais dos projetos nas diferentes fases: concepção/planejamento, instalação e operação.

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, há uma concessão:

As licenças ambientais têm prazos de validade e requerem a obtenção da licença subsequente ou renovação, observando as exigências técnicas determinadas

Na renovação da Licença de Operação, a Licença de Operação Renovada (LOR).

O processo de licenciamento ambiental exige monitoramento contínuo, a fim de avaliar se os impactos levantados e as medidas mitigadoras sugeridas nos estudos ambientais mostram-se adequadas durante a implantação e operação do empreendimento. Se forem constadas ineficiências no sistema de controle, as correções necessárias devem ser aplicadas imediatamente.

O licenciamento é um compromisso, assumido pelo empreendedor junto ao órgão ambiental, de atuar conforme o projeto aprovado. Quaisquer modificações como alterações do processo produtivo ou ampliação da área de influência, deverão ser submetidas à avaliação do órgão competente.

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB
www.cetesb.sp.gov.br
Departamento de Água e Energia Elétrica – DAEE
www.daee.sp.gov.br
Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA
www.ambiente.sp.gov.br
Ministério do Meio Ambiente
www.mma.gov.br
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
www.ibama.gov.br
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
www.mma.gov.br/port/conama
Instituto Chico Mendes – ICMBio
www.icmbio.gov.br
Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM
www.dnpm.gov.br
Associação Brasileira de Normas Técnicas
www.abnt.org.br
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
www.inpi.gov.br
Envirommental Protection Agency
www.epa.gov